Primeira Turma reitera decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena

IPI não deve incidir sobre frete

Banco é condenado por negativação indevida

O Banco do Brasil S.A. foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais à Sahga Comércio Ltda, que teve o nome incluído no cadastro de restrição ao crédito, em maio de 2004.

Empresa aérea indeniza por extravio.

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a indenizar uma empresa de logística em R$ 24.354,80 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido ao extravio de mercadorias.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Loja deve indenizar cliente

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais